TJMA — 00001144720158100037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d29a72e9a8cdf46749724f78edbe5a4ae98641ceb35ee7415249b6ddb08ebe21
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2021-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-18
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes | Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-20T09:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-03-10T09:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-03-16T22:41:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-03-16T22:41:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-04-30T21:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-05-19T13:40:16.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA
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- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: TJMA / TJPI
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- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
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