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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-SE 06004653920206250006

Classe: RepresentaçãoOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c81c192776f1db1d232a36d44a868a8d15aa27797619e971c143b5dbc444b0b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-08-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2021-08-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-11-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-11-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-11-18 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-11-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-07 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-25 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-12 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-30 a 2021-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-18
Definitivo (TPU 246)
2021-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-18
Improcedência (TPU 220)
2021-11-18
Incompetência (TPU 941)
2021-11-18
Documento (TPU 581)
2021-11-17
Conclusão (TPU 51)
2021-11-12
Reativação (TPU 849)
2021-11-12
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-28
Documento (TPU 581)
2021-08-25
Definitivo (TPU 246)
2021-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-25
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-30T17:58:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-30T18:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-11-02T21:12:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-11-17T09:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-11-01T10:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-11-01T10:17:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-11-01T10:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2020-11-01T10:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-11-03T02:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-03T02:14:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2020-11-07T10:54:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2021-08-25T10:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-09-28T09:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-11-18T11:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-30T17:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-11-01T10:15:02.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2020-11-07T10:55:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2020-11-07T10:55:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2021-08-25T10:52:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2021-08-25T10:52:39.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-08-25T10:53:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-08-25T10:53:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2021-11-12T10:59:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-11-12T10:59:19.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-11-18T11:26:57.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-11-18T11:26:57.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-11-18T11:42:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-11-18T11:42:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.