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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000509420236060001

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4268245ea6638da3066e1c4ca61fd6abd442d84bfb6fb0e6c68897b132f43605

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-05-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2023-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2023-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-15 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-27 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15
Definitivo (TPU 246)
2023-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-15
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09
Publicação (TPU 92)
2023-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-09
Petição (TPU 85)
2023-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-08
Procedência (TPU 219)
2023-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-27T14:13:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  2. 2023-03-27T14:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  3. 2023-04-27T15:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  4. 2023-04-28T08:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  5. 2023-05-09T06:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "33382",
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  6. 2023-03-31T10:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  7. 2023-04-03T11:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  8. 2023-04-13T09:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  9. 2023-04-13T10:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  10. 2023-04-13T10:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  11. 2023-05-08T11:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  12. 2023-05-08T11:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  13. 2023-05-08T11:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  14. 2023-05-08T11:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  15. 2023-05-09T02:28:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  16. 2023-05-09T02:28:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  17. 2023-05-13T03:49:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  18. 2023-05-15T09:40:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  19. 2023-05-15T10:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  20. 2023-03-27T14:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  21. 2023-03-29T09:02:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-03-29T09:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  23. 2023-05-08T11:35:08.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  24. 2023-05-08T11:35:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  25. 2023-05-15T10:05:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  26. 2023-05-15T10:05:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33382",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.