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TJSE — 00003245920178250054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6abba93b2a07ed5192c750dde828c0bdd9faf6d86244968a876575b0e16fa61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-04 a 2018-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-30
Definitivo (TPU 246)
2018-01-19
(TPU )
2018-01-19
Petição (TPU 85)
2018-01-16
(TPU )
2018-01-15
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2017-08-07
Conclusão (TPU 51)
2017-08-07
Documento (TPU 581)
2017-08-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-19T11:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-01-19T11:50:53.000Z — (TPU )
  3. 2018-01-16T09:44:13.000Z — (TPU )
  4. 2018-01-30T09:10:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2018-01-30T09:08:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2018-01-15T12:05:07.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8603",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  7. 2017-08-07T11:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2017-08-07T11:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-08-04T13:57:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.