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TRE-MT — 06001132420236110020

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 20ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de0648959b7d63c2255d19c47c3ab1dd5903f240f656f16df6a5d8870f9a7272

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-11 a 2025-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-16
Definitivo (TPU 246)
2025-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-02
Publicação (TPU 92)
2025-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-30
Improcedência (TPU 220)
2025-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-29
Conclusão (TPU 51)
2025-05-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas

  1. 2023-09-11T11:30:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2023-09-12T14:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  3. 2024-02-26T10:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2024-03-05T08:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  5. 2024-03-05T08:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  6. 2024-03-25T09:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  7. 2025-04-03T10:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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  8. 2025-05-26T09:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  9. 2025-09-29T14:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  10. 2025-09-30T14:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2025-09-30T14:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2025-10-02T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2025-10-02T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-10-07T01:28:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-10-16T14:13:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2023-09-11T11:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-09-18T10:44:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2023-09-18T10:44:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  19. 2024-04-01T10:28:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2024-04-01T10:28:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  21. 2025-04-11T12:24:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2025-04-11T12:24:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  23. 2025-09-30T14:50:25.000Z — Improcedência (TPU 220)
  24. 2025-09-30T14:50:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  25. 2025-10-16T14:13:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2025-10-16T14:13:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.