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Representação p/ Perda da Graduação — Peculato — TJSC 80002200520188240900

Classe: Representação p/ Perda da GraduaçãoÓrgão: PRIMEIRO GRUPO DE DIREITO CRIMINALGrau: G2Data de ajuizamento: 2018-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f42f05c9936bb75774459cb386fb4076e0ba77afbe64201e57597b7b92c778b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2019-11-18 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2019-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2019-11-27 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2019-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2020-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2020-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-06 trata do assunto oficial «Peculato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-03T13:58:23.941000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180820135541
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1f42f05c9936bb75774459cb386fb4076e0ba77afbe64201e57597b7b92c778b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-20 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-01-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-01-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-12-10
Publicação (TPU 92)
2019-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-12-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-06T16:12:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2020-01-21T20:47:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2020-01-21T20:47:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-12-10T17:25:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-12-10T15:52:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-12-10T12:01:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-12-10T05:15:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-12-09T10:34:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-12-08T21:00:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-12-08T21:00:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-11-28T15:38:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-11-27T09:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-11-17T19:32:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-11-20T15:14:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-11-16T15:37:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-11-16T15:30:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-11-08T01:07:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-11-08T01:07:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-10-29T15:07:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-10-29T13:12:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-10-29T13:11:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-10-29T13:02:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-10-29T13:01:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-10-29T13:01:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-10-29T12:40:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-10-16T15:39:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-10-16T15:34:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-10-09T13:29:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-10-05T16:41:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-10-01T07:11:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-09-30T16:23:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-09-10T17:22:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2018-08-22T15:05:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2018-08-22T15:05:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2018-08-22T15:05:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2018-08-22T11:14:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2018-08-22T10:20:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2018-08-20T15:14:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2020-03-06T16:12:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2020-03-06T16:11:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.