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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 00000398520196260361

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9eacccc35b7e86e316ee06e5cf220fa2e4e58b8fed011fe45edeb066c4dd3a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2019-12-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-11-10 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-12-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-11-10 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2022-11-10 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-03-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  17. 2023-03-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  18. 2023-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-03-10 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-03-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13
Definitivo (TPU 246)
2023-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-27
Reativação (TPU 849)
2023-03-27
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-27
Documento (TPU 581)
2023-03-27
Documento (TPU 581)
2023-03-20
Definitivo (TPU 246)
2023-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-20
Documento (TPU 581)
2023-03-20
Documento (TPU 581)
2023-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-14T16:35:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "15320",
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  }
}
  2. 2019-06-14T14:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15320",
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  }
}
  3. 2019-11-07T16:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  4. 2019-12-20T13:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-02-04T11:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-02-21T17:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2020-09-09T12:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
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  8. 2020-12-07T12:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
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  9. 2020-12-07T12:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15320",
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  }
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  10. 2021-11-10T16:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
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  11. 2021-11-10T16:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15320",
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  12. 2021-11-23T11:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}
  13. 2021-12-07T14:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  14. 2021-12-13T22:55:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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  }
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  15. 2022-12-07T11:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  }
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  16. 2023-03-08T17:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}
  17. 2019-04-30T16:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15320",
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  }
}
  18. 2019-07-22T15:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}
  19. 2019-07-22T15:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}
  20. 2019-07-22T15:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
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  21. 2019-07-22T15:26:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-10-02T15:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
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  23. 2019-12-20T13:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
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  24. 2019-12-20T13:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
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}
  25. 2019-12-20T13:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
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  26. 2020-02-04T11:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15320",
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  27. 2020-02-17T17:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15320",
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  28. 2020-02-17T17:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
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  29. 2020-02-21T17:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}
  30. 2020-03-11T16:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}
  31. 2020-03-11T17:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}
  32. 2020-06-09T10:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}
  33. 2020-06-09T10:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
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  }
}
  34. 2020-12-07T11:44:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2020-12-07T12:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
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  36. 2020-12-07T12:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
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  37. 2021-01-11T14:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
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  38. 2021-02-01T12:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}
  39. 2021-02-24T12:17:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}
  40. 2021-11-10T16:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.