TJAM — 10128215120118040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfeeaa8a02760905fef5f31366b8d2e2f4bcfaab151257c08cdeca9cdd659ae7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-20 a 2011-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2011-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nomeação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-20T10:35:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78455", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA" } } - 2011-06-20T13:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78455", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056213620118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51847862920168130024 — Recurso Especial · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003824620098060127 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMG — 50852608920168130024 — Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001383120138080060 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TRF4 — 50611933620114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 50452916720168130024 — Recurso Especial · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001387220228080009 — Cumprimento de sentença · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA