TRE-MT — 00001286620196110025

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 25ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48e5f459d58de196e81e04eeac1ecce58e1a378afd7ca1bddd650d27fcd6f1f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-20 a 2022-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-15
Definitivo (TPU 246)
2022-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-06
Conclusão (TPU 51)
2021-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-06
Publicação (TPU 92)
2021-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-30
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-23T11:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-09-03T10:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2019-10-07T09:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2019-10-07T09:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2019-10-23T08:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2020-02-14T08:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2020-02-14T08:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2020-09-10T11:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2020-09-10T13:13:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  10. 2020-09-22T10:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2021-03-30T00:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2021-03-30T00:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2021-10-06T11:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2019-10-23T08:58:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2021-03-30T00:12:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  16. 2021-04-06T02:11:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-04-06T02:11:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-04-13T02:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-08-20T12:54:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-08-20T13:13:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-08-20T13:32:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-08-23T10:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-09-16T07:40:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2019-09-16T07:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-09-16T08:15:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-09-17T07:33:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-09-24T07:56:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-10-18T13:30:29.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  29. 2020-02-10T11:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-02-10T12:08:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-02-14T08:27:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-03-06T18:36:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2020-09-10T12:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-09-10T15:01:34.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  35. 2020-09-10T16:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-02-25T00:41:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-03-30T00:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-03-30T00:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-04-05T23:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-04-05T23:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.