Petição Cível — Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais — TRE-RN 06001281420246200050

Classe: Petição CívelOrgao: 50 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a35cd7d53c38db7040864782ff60dfc6b5e44aa5a5b7653121db9a12e3e2675d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-07-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-07-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2024-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-07-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-07-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2024-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2024-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-07-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-16 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30
Definitivo (TPU 246)
2024-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-30
Petição (TPU 85)
2024-07-30
Documento (TPU 581)
2024-07-26
Documento (TPU 581)
2024-07-26
Publicação (TPU 92)
2024-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-16T18:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-07-17T12:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-07-24T11:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-07-22T14:31:43.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-07-22T14:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-07-22T14:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-07-23T01:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-07-23T01:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-07-23T10:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-07-23T10:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-07-23T10:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-07-24T11:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-07-25T10:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-07-25T10:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-07-26T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-07-26T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-07-26T12:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-07-30T14:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-07-16T18:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-07-22T14:31:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-07-23T14:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-07-25T10:01:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-07-25T10:01:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-07-30T13:03:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-07-30T14:34:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-07-30T14:34:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43773",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.