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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00082238420098260176

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a6dead9d0bf9e85325534dead065d9ac585492bf2f84292815520df5479fff1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-11-30 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-03-05 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-03-12 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-09-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-06-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-03-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-03-12 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-20 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-19
Definitivo (TPU 246)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2012-09-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-03-15
Definitivo (TPU 246)
2010-03-12
Audiência (TPU 970)
2010-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2010-03-05
Julgamento (TPU 193)
2010-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-11-30
Audiência (TPU 970)
2009-08-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-20T13:39:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-11-30T12:51:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2010-03-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2010-03-12T17:04:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  8. 2010-03-15T14:47:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2012-09-30T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2014-10-17T23:08:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2023-06-19T16:50:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2023-06-19T17:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.