Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo Extrajudicial — TRT5 00000374420265050101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5ab28c23bb25053eec89bdbf7fcc64f14e1d93f5ee0223a6d1513a4a6c3f2e9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo Extrajudicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-01-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-01-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-03-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-03-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-03-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-03-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-03-31 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-04-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-01-27 trata do assunto oficial «Acordo Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-01-27 trata do assunto oficial «Acordo Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-03-31 trata do assunto oficial «Acordo Extrajudicial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:56:54.184000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260126164955
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d5ab28c23bb25053eec89bdbf7fcc64f14e1d93f5ee0223a6d1513a4a6c3f2e9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-26 a 2026-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-03-31
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-31
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-03-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Extrajudicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-26T16:49:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-26T22:59:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-26T23:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-27T09:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-27T09:07:28.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-27T09:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-27T17:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-27T17:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-28T03:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-28T03:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-28T03:27:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-28T03:27:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-02-11T00:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-02-11T00:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-03-10T14:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-03-12T14:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-03-16T10:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-03-17T04:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-03-17T04:11:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-03-30T18:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-03-31T13:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-26T16:49:56.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-27T09:07:00.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-27T15:39:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-27T16:55:07.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-27T16:55:08.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-27T16:59:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-27T17:00:13.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-01-27T17:00:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-02-11T11:41:42.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-03-10T14:34:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-03-10T14:35:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-03-10T14:50:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-03-31T13:30:03.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-03-31T13:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-03-31T13:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-03-31T13:30:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-03-31T16:26:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2026-04-06T16:31:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20039", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000524720255050101 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho
- TRT5 — 00000762120245050001 — Cumprimento de sentença · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 1ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT20 — 00004902920255200013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT5 — 00000742320255050193 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT7 — 00000430320265070002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT8 — 00001670220265080117 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT20 — 00004854120245200013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT9 — 00000787220265090659 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000374420265050101 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo Extrajudicial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Simões Filho”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
d5ab28c23bb25053eec89bdbf7fcc64f14e1d93f5ee0223a6d1513a4a6c3f2e9. SHA-256 do comentário:200490fc37b4a5e373430f4cc967e44ebaa765b1e25b5fe925a28c9710adbefc.