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TRE-AL — 06002675220246020054

Classe: Direito de RespostaOrgao: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 832460da47912a7fb0e2860d13bf077e9417d7dd8aa3915f35f13cf1f4722e06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-22 a 2024-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-24: Definitivo (TPU 246)
2024-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-24: Documento (TPU 581)
2024-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-23: Petição (TPU 85)
2024-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-18: Perda do objeto (TPU 12325)
2024-10-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-22T13:51:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2024-09-22T14:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16242",
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2024-09-29T11:12:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T11:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2024-10-05T22:18:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T12:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2024-10-23T22:31:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-09-27T11:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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```

2024-09-27T11:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T11:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2024-09-27T11:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2024-09-29T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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}

2024-09-29T02:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
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2024-10-04T07:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-10-04T07:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2024-10-04T07:49:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2024-10-04T09:35:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2024-10-06T02:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2024-10-06T02:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
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2024-10-15T16:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2024-10-17T02:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2024-10-18T13:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2024-10-18T13:08:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2024-10-18T13:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2024-10-18T13:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2024-10-22T02:34:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2024-10-22T02:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2024-10-22T02:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2024-10-22T02:34:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
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2024-10-24T09:54:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2024-10-24T10:20:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
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  }
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2024-09-22T13:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
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  }
}

2024-09-27T10:28:20.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-09-27T10:28:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2024-09-29T11:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
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  }
}

2024-10-03T10:22:41.000Z — Liminar Prejudicada (TPU 12359)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-10-03T10:23:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2024-10-18T13:06:06.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2024-10-18T13:06:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2024-10-24T10:20:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002761120266020000 — Representação · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TSE — 06004133120246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / GABINETE JURISTA 1
TRE-BA — 06000466220206050010 — Direito de Resposta · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004277120206040051 — Direito de Resposta · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007934020206270029 — Representação · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06008216920246270028 — Representação · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-ES — 06004488820246080053 — Representação · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002879520206110001 — Representação · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 01ª Zona Eleitoral