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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000138420206260108

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad025a2531d8d81349e9e4c156f21e37a8efc44c951a1afcf40a81002e83e15d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-02 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-02 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-07-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-08-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-08-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2020-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-08-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-26 a 2020-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-21
Definitivo (TPU 246)
2020-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-20
Publicação (TPU 92)
2020-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-10
Petição (TPU 85)
2020-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-08
Procedência (TPU 219)
2020-08-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-26T16:41:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  2. 2020-06-29T11:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  3. 2020-07-02T14:26:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  4. 2020-07-02T15:52:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  5. 2020-07-02T15:53:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  6. 2020-07-02T15:55:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  7. 2020-07-02T17:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  8. 2020-08-05T15:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  9. 2020-06-30T20:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  10. 2020-06-30T20:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  11. 2020-07-02T00:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  12. 2020-07-02T00:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  13. 2020-07-13T18:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  14. 2020-07-13T18:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  15. 2020-07-13T18:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  16. 2020-07-15T00:36:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  17. 2020-07-15T00:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  18. 2020-07-18T02:37:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  19. 2020-07-18T02:37:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  20. 2020-08-03T17:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  21. 2020-08-10T14:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  22. 2020-08-10T14:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  23. 2020-08-10T14:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  24. 2020-08-10T14:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  25. 2020-08-19T19:20:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  26. 2020-08-20T00:16:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  27. 2020-08-20T00:16:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  28. 2020-06-26T16:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  29. 2020-06-30T20:19:12.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  30. 2020-07-03T16:51:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  31. 2020-08-03T19:15:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  32. 2020-08-08T13:06:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  33. 2020-08-10T16:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  34. 2020-08-21T10:36:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  35. 2020-08-21T10:36:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.