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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00011089520168260069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE BASTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db150017675d4a175ed0d2107a085e4bcebb73d8cce1dbafe744650f128bc653

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  3. 2020-11-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  4. 2021-01-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  5. 2021-01-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2021-01-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  7. 2021-02-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  8. 2021-02-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  9. 2021-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  10. 2021-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  11. 2021-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  12. 2021-08-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  13. 2021-08-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  14. 2021-08-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  15. 2021-09-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  16. 2021-09-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  17. 2021-09-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  18. 2022-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-12 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:29:21.971396436Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160520101050
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: db150017675d4a175ed0d2107a085e4bcebb73d8cce1dbafe744650f128bc653

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-20 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Definitivo (TPU 246)
2021-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13
Documento (TPU 581)
2021-09-09
Publicação (TPU 92)
2021-09-08
Remessa (TPU 123)
2021-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-08
Remessa (TPU 123)
2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-17
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-20T10:18:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-05-20T11:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-05-20T11:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-05-20T11:26:10.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2016-05-24T09:26:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-05-25T11:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-02T13:31:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-07-28T18:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-01T09:14:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-08-02T09:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-02T09:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-08-04T10:33:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-09-15T11:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-16T09:40:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-09-20T10:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-11-29T18:46:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2016-12-01T16:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2017-03-07T11:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-03-08T09:57:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2017-03-13T11:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-03-15T15:06:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2017-03-31T09:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-04-03T09:31:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2017-04-04T10:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-04-11T14:39:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2017-04-11T17:03:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2017-04-20T16:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-04-24T14:42:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2017-04-27T11:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-05-23T14:29:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
}
  31. 2017-05-23T14:30:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  32. 2017-05-24T17:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2017-06-02T17:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  34. 2017-06-02T18:13:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  35. 2017-06-29T10:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  36. 2017-06-29T10:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2017-06-29T11:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2017-07-11T16:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2017-08-14T13:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2017-08-14T15:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.