Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000904420155030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15a26777c36e1b9a728da637fcc956c27e5f1e1eb769348150c52acb2e528a43
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-23 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-23 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-02-23 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-02-23 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-05-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-05-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-06-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-02-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2015-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-05
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-23
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-02-23
- de Instrução (TPU 12749)
- 2015-01-23
- Audiência (TPU 970)
- 2015-01-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Adicional de Insalubridade
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 14005
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-02-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000598920215090126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT24 — 00241065920195240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- TRT18 — 00004592420265180241 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT18
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Valparaiso de Goias
- TRT18 — 00000465520265180291 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT18
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Palmeiras de Goiás
- TRT10 — 00001322120175100111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho do Gama - DF
- TRT5 — 00000347720215050194 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT6 — 00000321420205060001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / RECIFE - 01A VARA
- TRT24 — 00241203220205240061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA