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TJMT — 00001824820118110024

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96feb1dbde4149802c57a66b96186274212da43de6e7b728af37357081bd9063

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 297 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-03 a 2022-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-04: Definitivo (TPU 246)
2022-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-04: Remessa (TPU 123)
2021-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-07: Publicação (TPU 92)
2021-06-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-17: Remessa (TPU 123)
2021-06-14: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6098

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 297. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-03T19:39:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-07T13:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-07T13:29:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-11T18:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-28T11:48:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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2011-03-04T15:02:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 188
    }
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2011-03-07T10:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-07T12:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-10T12:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-10T12:05:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-06T18:38:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-13T18:38:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2011-04-13T18:55:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-19T18:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-19T18:45:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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2011-05-30T09:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
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2011-05-30T15:16:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 13
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
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2011-06-02T16:43:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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  }
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2011-06-13T13:59:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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  }
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2011-09-28T10:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2011-09-28T10:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2011-09-28T11:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2011-10-04T11:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2011-10-04T11:32:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2011-10-26T13:18:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2011-10-26T16:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2011-11-22T16:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2011-11-30T18:32:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2011-12-15T18:25:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2011-12-15T19:03:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2012-01-10T18:26:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2012-01-30T17:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2012-01-30T17:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2012-01-30T18:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2012-02-09T13:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2012-02-09T13:43:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2012-02-09T14:13:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
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  }
}

2012-02-17T14:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
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2012-02-29T14:12:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
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2012-02-29T18:34:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00001828220108110024 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
TJMT — 00002802220188110110 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
TJRR — 08014927820248230020 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003415720118110002 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJPI — 00000976820178180085 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJGO — 00115645520178090130 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos
TJGO — 00116278020178090130 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos
TJGO — 00115697720178090130 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos