TRE-BA — 06000241520236050134
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c98b3f123552e3a8f14ed52b097a3d35e3dc1091bfb768f8caf4fac8a0e626d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-05 a 2023-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-05T12:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30624", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-18T17:48:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30624", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-14T18:30:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30624", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-04T08:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30624", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-08T13:19:25.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30624", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-08T13:19:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30624", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-09T03:10:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30624", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-09T03:10:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30624", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-15T07:39:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30624", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-15T07:39:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30624", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-15T07:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30624", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-15T10:19:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30624", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-21T18:45:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30624", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-21T18:45:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30624", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000213520246260330 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO
- TRE-BA — 06000501820246050024 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000127820236240099 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000170420236260210 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC
- TRE-SC — 06000127720236240067 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06002809120246080019 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000398320226190051 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ
- TRE-MT — 06001136820226110049 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49ª Zona Eleitoral