TRE-PA — 00005789620166140003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44a7c4e0d55c3ff9d92124fbc7f6afd8302a13d58e59f8f294aeb67d2d4ab2dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2017-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-13
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2017-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas
Movimentações públicas
- 2016-11-03T11:41:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-18T12:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-09T08:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-30T11:05:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-30T11:06:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000360620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000188220166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000318120166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003714020246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003731020246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003705520246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001089720196140023 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001063020196140023 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL