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TJTO — 50000018520018272733

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro AfonsoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9f15228742405fe8d83b9495c733b55813e741a826265dc6b0063404920140e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-28 a 2019-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-26: Movimentação processual (TPU 12291)
2019-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-18: Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-29: Conclusão (TPU 51)
2019-01-24: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-24: Confirmada (TPU 12266)
2018-12-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-12-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-12-06: Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-01: Conclusão (TPU 51)
2017-01-10: Remessa (TPU 980)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Títulos da Dívida Pública

Ver outros registros do assunto TPU 10184

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-28T16:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T16:18:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T08:43:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-27T16:43:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-30T14:43:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-19T14:53:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-10-20T15:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-27T11:57:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-10T08:27:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T14:25:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-12-01T17:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-26T09:55:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-24T14:47:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2019-01-29T09:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-12T17:17:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T17:26:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-25T09:47:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-24T16:08:25.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-10-24T17:12:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
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2016-10-24T17:12:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
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2016-11-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T14:24:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2017-01-10T14:25:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T16:00:51.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-06T14:14:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-14T17:44:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
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2018-12-14T17:44:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
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2018-12-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
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2019-02-18T16:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
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2019-10-26T22:31:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2019-10-26T22:34:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006678020098150291 — Execução Fiscal · 2009-12-18 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
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- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
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- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMA — 00001792720188100105 — Execução Fiscal · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA