Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00025914320138260045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE ARUJAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d501944212e1fb684a28c1d7a197ee325ff15b98bd355abec0832e608c4a7493

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 252 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  3. 2022-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  4. 2022-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  5. 2022-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  6. 2022-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  7. 2022-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  8. 2022-05-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  9. 2022-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  10. 2022-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  11. 2022-09-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  12. 2022-12-07 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  13. 2023-02-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  14. 2023-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  15. 2023-02-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  16. 2023-02-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  17. 2023-02-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  18. 2023-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-03 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/246

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T02:16:20.532747309Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130426162909
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d501944212e1fb684a28c1d7a197ee325ff15b98bd355abec0832e608c4a7493

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 252 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-04 a 2023-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-10
Definitivo (TPU 246)
2023-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10
Documento (TPU 581)
2023-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-03
Documento (TPU 581)
2022-12-07
Mandado (TPU 106)
2022-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 252. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2013-11-19T11:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-11-19T11:31:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-11-25T12:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-12-02T16:47:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2014-01-10T12:50:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  19. 2014-01-10T15:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-01-10T16:33:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  21. 2014-03-21T21:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-04-09T15:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-04-14T11:35:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-04-22T17:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-05-28T13:40:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2014-06-05T12:02:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-06-06T12:38:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-06-09T14:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  29. 2014-06-18T14:08:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  30. 2014-06-25T14:54:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2014-06-25T14:55:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  32. 2014-06-25T17:18:04.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  33. 2014-06-25T17:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-06-27T14:32:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-07-18T17:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-07-25T18:05:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-08-05T15:38:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-08-11T11:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2014-08-11T11:13:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-08-21T17:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.