TJAP — 00011888620228030005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4cff08fb88f57f952c0c607f31a3c55b08465e923262f2b167bf36583af00e9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas
- 2022-11-07T19:56:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-11-10T10:31:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-11-23T08:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-11-10T10:17:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-11-16T07:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-11-23T08:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-12-07T14:00:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-12-19T13:28:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023725320228030013 — Inquérito Policial · 2022-07-14 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023276120228030009 — Inquérito Policial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011002320258230047 — Crimes Ambientais · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023762920228030001 — Inquérito Policial · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270720218170710 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00468814320258160000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000179520208171130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08005072320258230005 — Execução da Pena · 2025-06-16 · 1 referência(s) em comum