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TJPE — 00000179820188170990

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a2408587aed2f81ba0281884467c0eb8587e9859022ade4b8ec7e6f0e725285

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-03 a 2020-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-31
Documento (TPU 581)
2020-06-16
Publicação (TPU 92)
2020-06-16
Recebimento (TPU 132)
2020-05-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-12-06
Conclusão (TPU 51)
2019-12-06
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Documento (TPU 581)
2019-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-03T08:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-01-03T14:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2018-01-12T15:01:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)
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  4. 2018-01-15T12:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2018-01-15T12:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  6. 2018-01-15T12:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  7. 2018-04-13T17:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2018-04-13T17:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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  9. 2018-04-13T17:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  10. 2018-06-18T16:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2018-09-17T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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}
  12. 2018-10-18T17:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  13. 2019-08-13T12:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  14. 2019-12-06T12:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  15. 2019-12-06T12:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  16. 2019-12-06T12:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}
  17. 2020-02-04T11:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  18. 2020-08-31T09:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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  19. 2018-01-03T14:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-02-15T12:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2018-02-21T12:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-04-16T10:11:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  23. 2018-04-20T12:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2018-06-18T16:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-09-14T12:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-06-20T17:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2019-07-22T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-12-18T16:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  29. 2020-05-05T13:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2020-06-16T12:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-06-16T21:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-08-31T09:44:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.