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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00042132120148260176

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTESGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d165222a2ec2a5dccdbc33dfda037cd7db0649bec17781bfdbb527ece3c84e50

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00042132120148260176 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 130 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d165222a2ec2a5dccdbc33dfda037cd7db0649bec17781bfdbb527ece3c84e50. SHA-256 do comentário: 331cf473c247c482b4db0b73eff96f50aa3a186baf634956457d436f28c5b355.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  3. 2018-04-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  4. 2018-05-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2018-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  6. 2018-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2018-12-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  8. 2019-01-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  9. 2020-08-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  10. 2020-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  11. 2020-08-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  12. 2020-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  13. 2020-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  14. 2020-09-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  15. 2021-01-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  16. 2021-01-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  17. 2021-01-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  18. 2021-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:39:53.632134328Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140415155902
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d165222a2ec2a5dccdbc33dfda037cd7db0649bec17781bfdbb527ece3c84e50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-15 a 2021-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-02
Definitivo (TPU 246)
2021-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-21
Publicação (TPU 92)
2020-09-18
Remessa (TPU 123)
2020-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-12
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-08-04
Conclusão (TPU 51)
2020-08-04
Petição (TPU 85)
2020-08-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-15T16:35:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-04-15T18:15:17.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-04-16T11:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-04-22T10:59:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-04-24T17:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-05-20T14:09:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-10-14T16:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-10-16T09:11:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-10-20T11:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-11-03T15:44:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2015-01-20T15:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-01-21T12:06:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-01-23T14:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-02-04T15:10:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-03-31T11:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-03-31T17:16:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-04-06T09:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-04-14T16:59:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-06-25T10:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-06-26T09:50:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-06-29T10:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-07-02T16:55:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-08-19T12:04:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-08-20T10:07:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-08-24T11:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-09-02T15:06:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2015-09-26T00:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-11-05T17:13:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-11-06T10:24:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-11-10T11:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-11-12T14:31:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2015-11-28T03:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-12-18T23:25:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-02-16T14:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-02-19T11:30:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-02-24T10:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-02-29T11:27:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2016-04-01T22:59:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-04-13T17:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-04-15T11:27:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.