Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000398920206190007

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d499afa55e3ec8de3a47f2bdbe03a8c0240af2ba168a73d96dd8b894b126f287

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 240 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16: Definitivo (TPU 246)
2023-05-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-16: Documento (TPU 581)
2023-05-16: Documento (TPU 581)
2023-05-15: Reativação (TPU 849)
2023-05-15: Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-15: Documento (TPU 581)
2023-02-23: Definitivo (TPU 246)
2023-02-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-23: Documento (TPU 581)
2023-02-23: Documento (TPU 581)
2023-02-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 240. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-14T16:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-10-20T14:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-10-20T14:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-11-17T15:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-12-02T15:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2021-01-13T12:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2021-03-23T12:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2021-03-26T11:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2021-05-31T16:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2021-06-24T12:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2021-09-06T19:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2021-09-09T10:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2021-10-26T13:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2021-10-27T15:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2021-10-27T17:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2022-01-14T15:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2022-07-05T17:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2022-08-02T19:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2022-08-03T15:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2022-08-03T16:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2022-08-08T16:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2022-08-15T17:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2022-08-15T17:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2022-11-21T15:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2022-12-13T17:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2023-01-12T15:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2023-02-02T14:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-10-20T14:55:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-10-26T06:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-10-30T17:25:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-12-02T15:13:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-12-09T13:11:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-12-09T14:47:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-12-16T13:06:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2021-01-13T12:49:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2021-01-19T17:44:36.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2021-02-03T16:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2021-02-16T11:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2021-02-16T11:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2021-02-16T11:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06001421620206040007 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 7 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06002463920246020034 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
TRE-RN — 06001182120246200033 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00003078220166140037 — Petição Cível · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 37ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003873920206020021 — Recurso Criminal Eleitoral · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SC — 06000407820236240056 — Inquérito Policial · 2023-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003256220206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-SC — 06000424320216240048 — Ação Penal Eleitoral · 2021-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 48 ª ZONA ELEITORAL