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TRF4 — 00074892019934047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14a2cf54c9218b562e38d57c00bc478adc78ba45cc44407c926dbee0970dce33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 319 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-09-23 a 2023-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-03: Recebimento (TPU 132)
2023-02-02: Remessa (TPU 123)
2022-09-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-24: Recebimento (TPU 132)
2019-05-24: Remessa (TPU 123)
2019-02-04: Recebimento (TPU 132)
2019-01-31: Remessa (TPU 123)
2017-09-15: Documento (TPU 581)
2017-05-10: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2017-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10343

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 319. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-02T17:08:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T13:27:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-01-31T17:35:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T12:51:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-10T15:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T15:41:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T14:41:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-08T16:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2017-03-07T18:52:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T18:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2017-02-14T19:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-12-07T17:46:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2016-10-27T11:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2016-10-20T14:45:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2016-08-18T00:33:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-08-17T15:24:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-07-29T15:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-05T16:20:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-04T17:56:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2015-02-04T17:54:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2015-02-04T00:35:05.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-02-03T14:28:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-01-29T17:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-29T15:54:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-01-28T00:33:53.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-01-27T15:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-01-22T21:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-12-12T16:25:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-12-01T16:42:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-11-05T11:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2014-11-03T19:01:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-10-01T11:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
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2014-09-02T14:44:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-08-07T18:06:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2014-08-06T11:44:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  ]
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2014-07-30T17:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-07-30T16:59:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-07-23T18:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

2014-04-01T16:24:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-03-28T14:47:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00105975020084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001129420074013803 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
STJ — 00004209820214025101 — Recurso Especial · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF4 — 00025983719944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00077954520094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF1 — 00002354120014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 03ª - Goiânia
TRF1 — 00002337120014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 03ª - Goiânia
TRF1 — 00002293420014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 03ª - Goiânia