Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Desconsideração da Personalidade Jurídica — TRT12 00000433820215120002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5971f19d25ef3a14d2438b52bab519c81e92eb6a702976e20f29aba46b0f65d5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 250 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desconsideração da Personalidade Jurídica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adjudicação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Arrematação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Avaliação / Reavaliação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-09-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/223 - 2022-03-03 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/234 - 2023-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2023-02-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2023-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2023-02-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/243 - 2025-01-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2025-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2025-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2025-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2025-04-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2025-04-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2025-04-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2025-04-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2025-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2025-04-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/249
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-17 trata do assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-09-28 trata do assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/223 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2022-03-03 trata do assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/234
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T13:30:05.653000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210201113649
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5971f19d25ef3a14d2438b52bab519c81e92eb6a702976e20f29aba46b0f65d5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 250 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2025-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-02
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-04-02
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-02
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desconsideração da Personalidade Jurídica | Adjudicação | Arrematação | Avaliação / Reavaliação | Custas / Emolumentos | Contratuais | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Adicional de Hora Extra | Integração em Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos | Grupo Econômico
- Ver outros registros do assunto TPU 12974
- Ver outros registros do assunto TPU 13053
- Ver outros registros do assunto TPU 13067
- Ver outros registros do assunto TPU 13080
- Ver outros registros do assunto TPU 13129
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 250. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-01T11:36:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-02-01T12:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-02-03T00:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-02-08T18:30:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Tutela de Evidência", "valor": 227 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-02-09T13:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-02-10T22:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-02-12T01:23:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-02-12T01:23:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-02-16T11:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Tutela de Evidência", "valor": 227 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-02-17T13:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-02-17T13:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-02-20T01:25:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-02-20T01:25:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-02-25T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-03-02T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-03-30T10:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-03-31T01:24:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-03-31T01:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-03-31T11:02:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-03-31T11:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-05-05T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-05-19T16:43:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-05-19T16:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-05-19T18:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-05-19T18:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-05-21T01:26:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-05-21T01:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-05-24T18:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-05-24T18:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-05-24T19:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-06-03T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-06-09T01:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-06-09T01:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-06-09T09:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-06-15T18:54:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-06-17T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-06-17T10:24:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-06-17T10:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-06-18T14:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-06-29T10:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000454220205120002 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2020-01-24 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- TRT12 — 00001108620205120018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT2 — 00006215520155020045 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2015-03-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT12 — 00000406920205120018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT6 — 00000527620185060291 — Carta Precatória Cível · 2018-03-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / PALMARES - 01A VARA
- TRT14 — 00002776320215140002 — Cumprimento de sentença · 2021-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00001372620215140003 — Cumprimento de sentença · 2021-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00001338620215140003 — Cumprimento de sentença · 2021-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000433820215120002 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Desconsideração da Personalidade Jurídica | Adjudicação | Arrematação | Avaliação / Reavaliação | Custas / Emolumentos | Contratuais | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Adicional de Hora Extra | Integração em Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos | Grupo Econômico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 250 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5971f19d25ef3a14d2438b52bab519c81e92eb6a702976e20f29aba46b0f65d5. SHA-256 do comentário:eda2774576b4a9b0ba4b294f46edc366030666bed4470cf51555502c2ce53aea.