TRE-MG — 00006741720166130108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc8db203a53d173e4f496e1dd844632956e51356b9d2bda0d584a0b021f9e934
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2023-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-23
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-27T14:14:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2022-06-10T12:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-04-22T13:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-04-22T13:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-04-22T13:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-04-22T13:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-04-22T13:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-04-23T02:32:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-04-23T02:32:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-04-28T18:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-05-03T17:05:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-05-07T03:44:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-06-25T14:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-06-25T17:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-08-02T15:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2022-06-10T12:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2016-10-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2016-10-06T12:25:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2016-10-07T12:48:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2016-10-13T15:07:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2016-10-13T15:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2017-12-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2018-05-29T17:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2018-05-29T17:05:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2018-07-04T12:20:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2018-07-19T13:08:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000257320236260050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
- TSE — 06004839620246080037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SP — 06000259320226260184 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas / 184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ
- TRE-SP — 06000259020236260400 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TSE — 06004841020246050023 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas / GABINETE STJ1
- TSE — 06004892420206140087 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas / GABINETE STF3
- TRE-SC — 06000459020236240027 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000071020226130257 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas / 257ª Zona Eleitoral - São João Evangelista