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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00015861520128260176

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d19ea03a43153d86647db213768a956b3e1e1eed638fb90900044fa4d9a6790a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-03-20 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2012-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2012-05-15 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2013-06-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2013-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2013-10-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2014-01-30 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2014-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2014-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2014-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2014-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2014-07-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2014-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2018-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-27 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-31 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09
Definitivo (TPU 246)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2014-09-17
Definitivo (TPU 246)
2014-09-17
Definitivo (TPU 246)
2014-07-10
Mandado (TPU 106)
2014-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-04
Recebimento (TPU 132)
2014-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-01-30
Documento (TPU 581)
2013-10-04
Remessa (TPU 123)
2013-08-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Crime Tentado | Do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2012-02-10T11:24:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-02-10T16:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2012-02-17T11:42:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2012-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-03-20T12:20:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2012-03-20T12:52:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2012-03-23T11:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2012-05-15T16:15:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  13. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-09-03T14:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2012-09-05T12:47:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  18. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-08-26T17:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-10-04T12:51:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2014-01-30T10:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  27. 2014-02-27T10:35:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2014-03-31T10:35:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2014-04-04T15:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-04-14T12:00:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-07-10T15:58:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  32. 2014-09-17T13:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2014-09-17T16:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2018-06-23T11:40:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2021-11-09T17:55:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.