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TRE-SP — 00001130820176260201

Classe: Representação EspecialOrgao: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 275c82ac3774f1274c2acbd80534d5d2026d703b8eab9198f50dfab8a12b608a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-08 a 2023-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-15: Definitivo (TPU 246)
2023-09-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-15: Documento (TPU 581)
2023-09-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-11: Arquivamento (TPU 12430)
2023-09-04: Documento (TPU 581)
2023-09-04: Conclusão (TPU 51)
2023-07-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-12: Documento (TPU 581)
2023-06-12: Conclusão (TPU 51)
2023-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 11700

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-08T15:09:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T13:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-25T12:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-11T13:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-21T16:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-10-20T19:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-10T15:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-11T14:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-12T11:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-04T16:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-11T15:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-19T17:47:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-02-26T14:10:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-03-09T17:15:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-04-09T13:49:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-14T12:04:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-29T12:19:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-03T15:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-16T16:26:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2018-10-18T12:00:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-08-26T12:38:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-28T12:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000837220236190179 — Representação Especial · 2023-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA / 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-SP — 06000255320196260005 — Representação · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Especial / Representação
- Órgão julgador: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
TRE-SC — 06000458220256240104 — Representação Especial · 2025-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000834420236190059 — Representação Especial · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
TRE-SP — 06000257420256260124 — Representação Especial · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA / 124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
TRE-SP — 06000258420226260187 — Representação Especial · 2022-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA / 187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL
TRE-RJ — 06000828720236190179 — Representação Especial · 2023-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA / 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-SC — 06000440920256240004 — Representação Especial · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA / 52 ª ZONA ELEITORAL