Ir ao conteúdo

TJGO — 00116226920118090162

Classe: UsucapiãoOrgao: 1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)Grau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afb87391d9d6dac66bb7c1982c7a3402eab4f93ffc98ee1a1f6fe5821053e51f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Definitivo (TPU 246)
2024-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-12: Redistribuição (TPU 36)
2023-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-08: Confirmada (TPU 12266)
2023-10-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-11: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-31: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-31: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2023-06-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião da L 6.969/1981

Ver outros registros do assunto TPU 10500

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2019-09-17T09:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2019-09-17T09:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2019-09-25T15:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2020-05-18T11:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2021-05-18T09:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2021-06-09T16:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2021-06-23T00:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2021-07-08T18:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2021-09-06T17:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2021-12-10T16:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2021-12-10T16:24:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2022-01-18T16:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2022-03-21T16:24:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2022-03-21T16:24:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2022-03-21T17:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79354",
    "nome": "Valparaíso de Goiás - 3ª Vara Cível - Desinstal. Res.245/23"
  }
}

2022-06-02T09:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79354",
    "nome": "Valparaíso de Goiás - 3ª Vara Cível - Desinstal. Res.245/23"
  }
}

2022-12-02T11:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79354",
    "nome": "Valparaíso de Goiás - 3ª Vara Cível - Desinstal. Res.245/23"
  }
}

2023-03-31T17:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79354",
    "nome": "Valparaíso de Goiás - 3ª Vara Cível - Desinstal. Res.245/23"
  }
}

2023-03-31T17:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79354",
    "nome": "Valparaíso de Goiás - 3ª Vara Cível - Desinstal. Res.245/23"
  }
}

2023-04-08T16:08:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79354",
    "nome": "Valparaíso de Goiás - 3ª Vara Cível - Desinstal. Res.245/23"
  }
}

2023-04-10T17:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79354",
    "nome": "Valparaíso de Goiás - 3ª Vara Cível - Desinstal. Res.245/23"
  }
}

2023-04-18T15:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79354",
    "nome": "Valparaíso de Goiás - 3ª Vara Cível - Desinstal. Res.245/23"
  }
}

2023-05-25T13:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79354",
    "nome": "Valparaíso de Goiás - 3ª Vara Cível - Desinstal. Res.245/23"
  }
}

2023-06-13T19:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79354",
    "nome": "Valparaíso de Goiás - 3ª Vara Cível - Desinstal. Res.245/23"
  }
}

2023-10-20T12:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79354",
    "nome": "Valparaíso de Goiás - 3ª Vara Cível - Desinstal. Res.245/23"
  }
}

2023-12-12T13:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79354",
    "nome": "Valparaíso de Goiás - 3ª Vara Cível - Desinstal. Res.245/23"
  }
}

2023-12-12T13:33:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79354",
    "nome": "Valparaíso de Goiás - 3ª Vara Cível - Desinstal. Res.245/23"
  }
}

2024-02-07T15:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2018-10-02T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2019-09-17T09:49:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
```

2021-06-24T14:26:51.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2021-10-25T15:09:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2021-10-25T15:09:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2021-10-25T15:09:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2021-11-04T03:02:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2022-03-03T11:04:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2022-03-03T11:04:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2022-03-03T11:04:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

2022-03-14T03:00:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000154719918160168 — Usucapião · 1991-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude) / TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO
TJMG — 00099303120108130559 — Recurso Especial · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude) / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006310420158150881 — Usucapião · 2015-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude) / Vara Única de São Bento
TJPI — 00001837620148180042 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude) / Vara de Conflitos Fundiários
TJMA — 00002031720158100087 — Cumprimento de sentença · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude) / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
TJGO — 00188411820178090100 — Usucapião · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude) / 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)
TJPB — 00006289220158150511 — Usucapião · 2015-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude) / 5ª Vara Mista de Guarabira
TJGO — 00188030620178090100 — Usucapião · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude) / 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)