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TJGO — 00115309820168090103

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30daa73f0d6e69aaaeafbf7e9ef1ff802a01e57d8b8a1e0d44ba0f5954f4574a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 285 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2026-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-20: Confirmada (TPU 12266)
2026-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-10: Confirmada (TPU 12266)
2026-04-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-22: Confirmada (TPU 12266)
2026-04-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-16: Confirmada (TPU 12266)
2026-03-16: Custas (TPU 479)
2026-03-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-16: Custas (TPU 479)
2026-02-25: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião da L 6.969/1981

Ver outros registros do assunto TPU 10500

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 285. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2019-11-19T10:44:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T10:44:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T10:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T15:30:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T18:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "11525",
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2021-04-05T15:06:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-05T19:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T09:41:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-05-18T15:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T13:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T14:26:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T12:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T12:51:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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2022-02-17T18:04:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
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  }
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2022-03-17T11:36:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}

2022-03-21T14:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11525",
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2022-03-21T14:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-04-08T16:04:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
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2022-04-22T14:14:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11525",
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2022-04-22T14:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11525",
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2022-05-06T10:08:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11525",
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2022-05-06T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
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2022-06-07T17:17:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
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2022-07-08T15:12:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2022-07-11T14:11:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11525",
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2022-07-11T14:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}

2022-10-03T14:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
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2023-01-09T13:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
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2023-01-09T13:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
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}

2023-02-14T15:57:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}

2023-02-14T16:52:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
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2023-02-15T17:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}

2023-03-06T18:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
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2023-03-06T18:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}

2023-05-23T17:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}

2023-05-26T17:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}

2023-07-07T12:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}

2023-07-28T09:27:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}

2023-07-28T13:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00194914320028090051 — Cumprimento de sentença · 2002-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / 5ª Vara Cível e de Arbitragem
TJGO — 00015275520148090103 — Usucapião · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
TJMT — 00003405120208110004 — Cumprimento de sentença · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJGO — 00115903919938090051 — Cumprimento de sentença · 1993-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / 28ª Vara Cível
TJMA — 00002031720158100087 — Cumprimento de sentença · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
TJPB — 00005469420128150631 — Cumprimento de sentença · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / Vara Única de Juazeirinho
TJRR — 07138181520128230010 — Cumprimento de sentença · 2012-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Órgão julgador: Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / 6ª VARA CÍVEL
TJES — 00000389519988080062 — Cumprimento de sentença · 1998-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / 1ª VARA - PIUMA