TJPR — 00531142720238160000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTAGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea490f00146e98bb71cda467259c8eec8d7746d2d0daacfc27799eed8cda84c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-10 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16
Definitivo (TPU 246)
2023-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-29
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-20
Recebimento (TPU 132)
2023-10-20
Confirmada (TPU 12283)
2023-10-19
Documento (TPU 581)
2023-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas

  1. 2023-08-10T17:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2023-08-11T12:11:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2023-08-11T12:11:33.000Z — Remessa (TPU 982)
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  4. 2023-08-11T12:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-08-11T12:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-08-17T19:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-08-17T19:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-08-18T14:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2023-08-28T08:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2023-08-28T14:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-09-14T17:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-10-18T14:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2023-10-18T14:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-10-18T14:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-10-19T17:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2023-11-16T12:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-08-10T22:57:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
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  18. 2023-08-11T11:51:08.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
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  19. 2023-08-11T12:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-08-11T12:11:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  21. 2023-08-11T14:00:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
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  22. 2023-08-16T17:01:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  23. 2023-08-17T18:23:27.000Z — Liminar (TPU 792)
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  24. 2023-08-18T14:55:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  25. 2023-08-28T00:29:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  26. 2023-08-28T08:41:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
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  27. 2023-08-28T08:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-09-04T18:40:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
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  29. 2023-09-12T17:34:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  30. 2023-09-12T17:34:16.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
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  31. 2023-09-14T17:11:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
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  32. 2023-09-14T17:11:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  33. 2023-09-14T23:30:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
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  34. 2023-09-25T00:13:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  35. 2023-10-07T08:57:15.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
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  36. 2023-10-18T14:35:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  37. 2023-10-20T12:30:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
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      }
    }
  38. 2023-10-20T12:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26997",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
      }
    }
  39. 2023-10-29T00:19:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26997",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
      }
    }
  40. 2023-11-15T00:25:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26997",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
      }
    }
  41. 2023-11-16T12:30:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26997",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
      }
    }
  42. 2023-11-16T12:30:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26997",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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