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Embargos de Terceiro Cível — Execução Fiscal — TRT13 00001638720225130012

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: Vara do Trabalho de SousaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f52d48bc4e2ca714cfa58b6bc43bbc3dd20803c4d084fcc015a798213c44d3a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-30 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-05-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2022-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2022-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2022-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2022-06-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-29 no assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-30 a 2022-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-08
Definitivo (TPU 246)
2022-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-22
Publicação (TPU 92)
2022-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-22
Publicação (TPU 92)
2022-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-30T18:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-04-18T11:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-04-22T11:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-04-22T11:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-04-26T19:53:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-05-03T01:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2022-05-13T10:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-05-13T10:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-05-13T10:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-06-02T16:34:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-06-20T15:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-06-21T13:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-06-21T13:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-06-21T13:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2022-04-23T01:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-04-23T01:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-04-23T01:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-04-23T01:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-05-14T01:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-05-14T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-05-14T01:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-05-14T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-05-17T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-05-17T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-05-27T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-05-27T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2022-05-27T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2022-06-22T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2022-06-22T01:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2022-06-22T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-06-22T01:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2022-06-29T12:24:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2022-07-06T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2022-07-06T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2022-07-06T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2022-04-18T19:47:37.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
  37. 2022-05-13T10:18:59.000Z — Improcedência (TPU 220)
  38. 2022-05-13T10:18:59.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  39. 2022-06-21T13:06:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2022-07-08T09:42:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.