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Habeas Corpus Criminal — Homicídio Qualificado — TJPR 00232535920248160000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCIGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71293f142b4be2db2865b6ced812ede75d3cac198e6ea49fd63095c9a9e38471

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-14 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-14 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-03-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2024-03-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-03-15 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-03-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-03-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2024-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-04-17 — Documento; Carta de ordem (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-04-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2024-04-17 — Devolução dos autos à origem Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-04-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2024-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-03-15 relativo a «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-17 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-17
Definitivo (TPU 246)
2024-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-17
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2024-04-17
Documento (TPU 581)
2024-04-17
Documento (TPU 581)
2024-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-19
Recebimento (TPU 132)
2024-03-19
Confirmada (TPU 12283)
2024-03-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-03-15
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-03-15
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-14T16:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  2. 2024-03-14T16:28:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2024-03-14T16:28:24.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2024-03-14T16:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2024-03-15T15:17:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2024-04-17T16:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de ordem",
      "valor": 75
    }
  ]
}
  7. 2024-04-17T22:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2024-03-14T16:17:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2024-03-14T16:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2024-03-14T16:28:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2024-03-14T18:00:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2024-03-15T15:07:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  13. 2024-03-15T15:17:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2024-03-19T14:36:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2024-03-19T14:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-03-22T23:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2024-04-17T16:05:40.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  18. 2024-04-17T22:39:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2024-04-17T22:39:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2024-05-27T13:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.