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Homologação da Transação Extrajudicial — Dissolução — TJPA 08616620320218140301

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)Grau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b66e40cf948413f5869b486d48f1c9a8301ebd78b0ea4ea12c8526f9491f4c6a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: b66e40cf948413f5869b486d48f1c9a8301ebd78b0ea4ea12c8526f9491f4c6a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7
  • Registro documental: b66e40cf948413f5869b486d48f1c9a8301ebd78b0ea4ea12c8526f9491f4c6a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-21 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-12 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-11-12 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-11-22 trata do assunto oficial «Dissolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-21 a 2021-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-23
Definitivo (TPU 246)
2021-11-22
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-11-17
Documento (TPU 581)
2021-11-17
Audiência (TPU 970)
2021-11-12
Audiência (TPU 970)
2021-11-12
Documento (TPU 581)
2021-11-12
Audiência (TPU 970)
2021-10-21
Audiência (TPU 970)
2021-10-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução | Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-21T12:31:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2021-10-21T12:32:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-11-12T09:56:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
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  4. 2021-11-12T09:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-11-12T09:57:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
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  6. 2021-11-17T10:10:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81619",
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  7. 2021-11-17T10:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
  }
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  8. 2021-11-22T11:23:47.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
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  9. 2021-11-23T09:37:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.