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TJRN — 00000114720008200147

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 284f1290c0a6a9df743d1be5196dd2bd6754a66359edf7fdbb93ff30f42a5c26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-10-24 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31: Definitivo (TPU 246)
2026-07-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08: Petição (TPU 85)
2026-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-09: Publicação (TPU 92)
2026-06-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-07: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-05-21: Conclusão (TPU 51)
2025-05-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Ver outros registros do assunto TPU 5971

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-10-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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2004-06-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2007-05-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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2007-09-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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2008-01-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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2010-04-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2010-12-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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}

2011-07-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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}

2011-10-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2012-03-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2012-04-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2012-04-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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}

2014-12-18T09:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
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2015-03-13T14:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5990",
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2015-09-09T10:18:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-09-09T12:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2016-05-03T14:19:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2016-06-07T13:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2017-05-11T11:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2017-09-05T14:52:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2017-09-22T09:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2018-10-29T11:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2019-03-14T13:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2019-09-16T14:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2021-04-08T12:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2021-09-20T17:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5990",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003133720148110050 — Execução Fiscal · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJRN — 00067778820088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006043920168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPI — 00001737620148180092 — Execução Fiscal · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJPR — 00000130620258160162 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00006060920168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRS — 00014268520148210102 — Execução Fiscal · 2014-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Judicial - Guarani das Missões
TJMG — 60852298620158130024 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vice-Presidência