TST — 00007756520105100000

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2010-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 136b5d321625a246103e27fff81af7eac4fcda27e5f27013ebd092531c0ec867

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-30 a 2012-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-09-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-09-04
Remessa (TPU 123)
2012-08-13
Conclusão (TPU 51)
2012-08-02
Petição (TPU 85)
2012-07-31
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2012-07-30
Publicação (TPU 92)
2012-06-14
Remessa (TPU 123)
2012-05-22
Publicação (TPU 92)
2012-05-22
Conclusão (TPU 51)
2012-05-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-05-21
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Vícios Formais da Sentença | Cabimento | Negativa de Prestação Jurisdicional

Movimentações públicas

  1. 2010-08-19T11:58:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2010-09-03T15:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  3. 2010-09-10T18:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  4. 2010-11-11T15:33:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  5. 2010-12-16T17:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  6. 2011-03-29T12:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  7. 2011-08-30T16:27:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  8. 2011-08-31T16:09:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  9. 2011-09-19T20:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  10. 2012-05-18T16:43:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  11. 2012-05-22T12:58:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  12. 2012-05-22T16:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  13. 2012-06-14T18:16:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  14. 2012-08-13T10:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  15. 2012-09-04T17:08:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  16. 2010-12-13T19:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  17. 2011-09-15T11:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  18. 2012-08-02T12:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  19. 2010-11-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  20. 2010-11-16T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  21. 2010-11-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  22. 2011-09-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  23. 2012-05-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  24. 2012-07-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  25. 2012-07-31T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  26. 2010-06-30T13:17:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2011-01-17T14:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  28. 2011-01-28T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  29. 2011-01-31T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  30. 2011-08-30T17:18:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  31. 2012-09-06T18:31:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  32. 2010-11-22T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  33. 2011-09-02T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  34. 2012-05-21T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45221",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA"
      }
    }
  35. 2012-09-06T15:19:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.