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TJAM — 00006936120138047302

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 104eb8367d2a0d77296a35f872b91fb594d487925e118dac87bdf4838d743f68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-24 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2013-02-14: Definitivo (TPU 246)
2013-02-14: Definitivo (TPU 246)
2013-02-14: Definitivo (TPU 246)
2013-02-08: Entrega de Documento (TPU 12189)
2013-02-08: de Conciliação (TPU 12740)
2012-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2012-09-26: de Conciliação (TPU 12740)
2012-09-19: Documento (TPU 581)
2012-03-21: Documento (TPU 581)
2011-12-05: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2011-09-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-05-24T11:46:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
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2011-05-24T11:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
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2011-05-24T11:46:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
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2011-05-25T07:49:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
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2011-06-07T08:33:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2011-06-07T08:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2011-08-26T05:54:44.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2011-09-23T08:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2011-12-05T13:53:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
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2012-03-21T05:13:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2012-09-19T11:16:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2012-09-26T10:40:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2012-10-15T08:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2013-02-08T05:38:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5078",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2011-05-24T11:46:16.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
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2011-05-25T07:49:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
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2011-06-04T23:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2011-06-04T23:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2011-06-04T23:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2011-06-04T23:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2011-06-04T23:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2011-06-04T23:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
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2011-06-08T08:26:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
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2011-08-18T07:34:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
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2013-02-08T05:37:34.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2013-02-14T08:43:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2013-02-14T08:43:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2013-02-14T08:43:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00100790920008200001 — Cumprimento de sentença · 2000-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA / 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJPA — 00003287620098140024 — Cumprimento de sentença · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
TJPE — 00000299220168172830 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJBA — 80000071420168050248 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA / 1ª VARA CÍVEL
TJPI — 00001895020178180116 — Procedimento Comum Cível · 2017-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJPA — 00003296120088140003 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2008-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJBA — 80002406320188050208 — Execução Fiscal · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA / VARA CÍVEL
TJPE — 00000297120258173220 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO