Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-PR 06000161120226160120

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 120 ª zona eleitoral-Formosa do OesteGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adb7f96ae605ab73bbce061b372e0f1f5f593fa77d67650c39b0d950eb3e0cc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2022-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-08-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-08-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-08-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-08-02 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-16T12:32:33.761000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220622162011
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: adb7f96ae605ab73bbce061b372e0f1f5f593fa77d67650c39b0d950eb3e0cc5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-22 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Definitivo (TPU 246)
2022-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-12
Publicação (TPU 92)
2022-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-02
Arquivamento (TPU 12430)
2022-07-08
Conclusão (TPU 51)
2022-06-22
Recebimento (TPU 132)
2022-06-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-22T16:20:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15557",
    "nome": "120 ª zona eleitoral-Formosa do Oeste"
  }
}
  2. 2022-07-08T14:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15557",
    "nome": "120 ª zona eleitoral-Formosa do Oeste"
  }
}
  3. 2022-08-09T16:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15557",
    "nome": "120 ª zona eleitoral-Formosa do Oeste"
  }
}
  4. 2022-08-09T16:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15557",
    "nome": "120 ª zona eleitoral-Formosa do Oeste"
  }
}
  5. 2022-08-12T01:02:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15557",
    "nome": "120 ª zona eleitoral-Formosa do Oeste"
  }
}
  6. 2022-08-12T01:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15557",
    "nome": "120 ª zona eleitoral-Formosa do Oeste"
  }
}
  7. 2022-08-16T03:38:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15557",
    "nome": "120 ª zona eleitoral-Formosa do Oeste"
  }
}
  8. 2022-06-22T16:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15557",
    "nome": "120 ª zona eleitoral-Formosa do Oeste"
  }
}
  9. 2022-08-02T17:02:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15557",
    "nome": "120 ª zona eleitoral-Formosa do Oeste"
  }
}
  10. 2022-11-30T14:40:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15557",
    "nome": "120 ª zona eleitoral-Formosa do Oeste"
  }
}
  11. 2022-11-30T14:40:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15557",
    "nome": "120 ª zona eleitoral-Formosa do Oeste"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.