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TRE-BA — 06000239720206050178

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 178 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c05683ff5fe59d2d0a76be451eb1ae3e0b39ee290e86d616bb6382d35c97ff2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-17 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23: Definitivo (TPU 246)
2020-06-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-17T22:10:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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2020-05-17T22:29:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-18T00:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T00:49:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T00:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T00:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-21T13:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T17:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T17:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-29T00:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-29T00:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T10:41:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-06-10T13:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-06-12T12:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-06-16T10:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2020-06-16T10:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T11:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T11:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-06-12T11:46:13.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-06-23T15:29:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2020-05-17T22:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T00:43:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-05-21T16:59:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T01:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-06-05T01:11:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-06-05T03:33:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-05T03:33:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-05T03:33:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30644",
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2020-06-05T03:33:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-05T03:33:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-05T03:33:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-14T01:33:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-20T01:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-20T01:49:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-23T01:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-06-23T01:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-23T01:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-23T15:33:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
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2020-06-23T15:33:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000285120246090087 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
TRE-AL — 06000925120206020037 — Recurso Eleitoral · 2020-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-MS — 06000740820206120019 — Filiação Partidária · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-GO — 06000291120246090063 — Filiação Partidária · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
TRE-PR — 06000345120246160091 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 ª zona eleitoral-Paranacity
TRE-GO — 06000282320206090077 — Filiação Partidária · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
TRE-MG — 06000093220246130120 — Filiação Partidária · 2024-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol
TRE-BA — 06000436020246050045 — Filiação Partidária · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL