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TJBA — 00369936320198050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARIGrau: JEData Ajuizamento: 2019-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb156ee122e36eda337e13a66b9c8e283122190c936dbf5460539ffcdb15b3fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-15 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17: Documento (TPU 581)
2020-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25: Mandado (TPU 106)
2020-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-24: Mandado (TPU 985)
2020-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-02: Documento (TPU 581)
2020-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-21: Definitivo (TPU 246)
2020-02-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho possessório

Ver outros registros do assunto TPU 3425

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-15T11:35:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-03-15T11:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-03-26T00:15:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-03-26T00:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-04-08T15:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-04-09T14:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-04-11T12:30:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-04-11T12:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-04-11T12:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-05-02T08:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-05-02T08:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-05-02T08:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-05-02T08:45:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-05-02T08:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-05-03T08:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-05-03T08:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-05-03T08:33:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-05-03T09:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-05-06T11:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-07-10T12:34:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-07-10T12:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-08-13T23:58:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-08-14T09:53:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-08-14T09:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-08-28T07:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-08-28T07:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-08-28T07:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-12-02T09:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2019-12-13T00:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2020-01-08T09:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2020-01-08T09:15:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2020-01-08T09:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2020-02-21T08:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2020-02-21T08:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2020-03-02T08:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2020-03-02T09:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2020-03-02T10:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2020-03-04T09:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2020-03-04T11:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T16:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003326520128110033 — Inquérito Policial · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
TJMT — 00003328620118110005 — Inquérito Policial · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJPR — 00000157320238160120 — Interdito Proibitório · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00003216820158140026 — Inquérito Policial · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
TJPR — 00000154120178160037 — Interdito Proibitório · 2017-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI / CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJPA — 00003231820138140120 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
TJPI — 00001842020148180088 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
TJSP — 00031104020088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA