Ir ao conteúdo

TRE-PI — 06000922520206180031

Classe: RepresentaçãoOrgao: 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1511b0d0d2d6436eab576982193f364ad0d98eb7bbbffbd48156b4df7641720

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-22 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28: Definitivo (TPU 246)
2023-07-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-28: Documento (TPU 581)
2023-07-24: Reativação (TPU 849)
2023-07-24: Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-16: Definitivo (TPU 246)
2021-04-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-13: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-08: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-04-08: Conclusão (TPU 51)
2020-10-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Ver outros registros do assunto TPU 11655

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-22T21:46:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2020-10-23T09:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2020-10-26T14:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2020-10-30T21:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2021-04-08T10:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2020-10-26T13:45:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}
```

2020-10-26T15:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2020-10-26T15:18:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2020-10-26T15:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2020-10-28T10:41:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2020-10-29T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2020-10-29T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2020-10-29T02:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2020-10-29T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2020-10-29T02:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2020-10-29T02:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2020-10-29T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2021-04-16T18:13:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2023-07-28T09:05:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}

2020-10-22T21:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2020-10-25T19:23:29.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2020-10-26T14:59:06.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2020-10-26T14:59:40.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2021-04-08T10:41:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2021-04-13T14:23:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2021-04-16T19:44:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2021-04-16T19:44:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14444",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"
  }
}

2023-07-24T11:05:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}

2023-07-24T11:05:49.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}

2023-07-28T09:05:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}

2023-07-28T09:05:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000826620266190055 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
TRE-GO — 06000369720226090022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-PE — 06001532620226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000100920136140093 — Petição Cível · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 93ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004739520246050082 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / GABINETE STF3
TRE-TO — 06009950420206270001 — Petição Cível · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-CE — 06001206620246060037 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TRE-PR — 06000390320266160027 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul