Ir ao conteúdo

TJPE — 00000014720218172120

Classe: Divórcio ConsensualOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba8d0f613ef73d32297fc2901efb1c05b76cc44e9875a0e97bab0e5adbc1f554

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2022-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-25: Definitivo (TPU 246)
2022-07-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-03: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-05-02: Conclusão (TPU 51)
2022-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-29: Petição (TPU 85)
2022-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7664

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-06T10:02:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2021-01-06T10:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2021-05-27T16:36:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2022-04-28T09:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2022-04-28T09:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2022-04-29T12:43:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2022-05-02T07:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2022-05-02T07:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2022-07-25T17:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2022-07-25T17:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2022-07-25T17:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2022-07-25T17:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2022-07-25T10:53:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2021-01-12T07:06:59.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}
```
2022-05-03T13:15:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}
```

2022-07-25T17:48:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 06240295520158040001 — Divórcio Consensual · 2015-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / 5ª VARA DE FAMÍLIA
TJAM — 00001122120158044701 — Dissolução e Liquidação de Sociedade · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Divórcio Consensual / Dissolução e Liquidação de Sociedade
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
TJAM — 06290943120158040001 — Divórcio Consensual · 2015-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / 8ª VARA DE FAMÍLIA
TJES — 00001563220048080007 — Separação Litigiosa · 2004-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Divórcio Consensual / Separação Litigiosa
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
TJAC — 00000390820198010008 — Reclamação Pré-processual · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Divórcio Consensual / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro
TJAP — 00021209620218030009 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2021-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Divórcio Consensual / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAC — 00007417620188010011 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Divórcio Consensual / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
TJPE — 00000258020218173250 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Divórcio Consensual / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe