Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSP 00041454720088260543

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SANTA ISABELGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b66823d34cff308c99430cae0f3001e939f4dc25f52dd3eb525dce933227dc07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-08 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  3. 2014-04-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  4. 2014-10-15 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  5. 2015-01-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  6. 2015-01-15 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  7. 2015-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  8. 2015-02-13 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  9. 2015-02-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  10. 2015-02-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  11. 2015-02-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  12. 2015-02-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  13. 2015-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  14. 2015-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  15. 2016-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  16. 2016-04-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  17. 2016-07-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  18. 2023-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-03 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-15
Publicação (TPU 92)
2016-07-14
Remessa (TPU 123)
2016-07-12
Recebimento (TPU 132)
2016-07-12
Recebimento (TPU 132)
2016-07-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-25
Publicação (TPU 92)
2016-04-19
Remessa (TPU 123)
2016-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-31
Petição (TPU 85)
2015-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-11-03T15:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2008-11-03T17:06:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  3. 2008-11-05T09:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2008-12-03T15:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2008-12-11T18:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2008-12-12T18:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-01-27T11:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  8. 2009-01-30T13:47:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2010-02-23T11:57:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-02-25T11:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-03-29T13:47:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  13. 2010-05-12T14:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-05-13T11:01:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-05-14T11:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-06-07T11:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  17. 2010-08-06T09:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-08-30T17:02:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  19. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-09-30T19:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-10-01T09:04:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-10-01T18:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-11-19T11:34:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  25. 2010-12-29T09:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-01-03T15:20:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-01-04T16:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-01-06T15:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  29. 2011-02-14T13:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-02-15T11:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-02-23T10:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-03-04T11:35:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-04-19T15:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-04-19T16:57:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-04-19T16:57:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2011-05-02T10:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-05-03T10:40:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-05-03T10:43:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.