Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSP 00041454720088260543
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b66823d34cff308c99430cae0f3001e939f4dc25f52dd3eb525dce933227dc07
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-11-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-04-08 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2014-04-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2014-10-15 — Audiência; admonitária (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2015-01-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2015-01-15 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2015-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2015-02-13 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2015-02-18 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2015-02-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2015-02-20 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2015-02-20 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2015-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2015-03-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2016-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2016-04-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2016-07-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2023-08-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-03 a 2023-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-14
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-19
- Remessa (TPU 123)
- 2016-04-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2015-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-11-03T15:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-11-03T17:06:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2008-11-05T09:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-03T15:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-12-11T18:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-12-12T18:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-27T11:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-01-30T13:47:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-02-23T11:57:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-25T11:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-29T13:47:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-05-12T14:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-13T11:01:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-14T11:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-07T11:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-08-06T09:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-30T17:02:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-30T19:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-01T09:04:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-01T18:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-19T11:34:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-12-29T09:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-03T15:20:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-04T16:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-06T15:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-02-14T13:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-15T11:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-23T10:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-04T11:35:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-19T15:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-19T16:57:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-19T16:57:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-02T10:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-03T10:40:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-03T10:43:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00275996220168260224 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SANTA ISABEL
- TJSP — 00046646620188260318 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SANTA ISABEL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE LEME
- TJES — 00001307420238080037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SANTA ISABEL / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJSP — 00035637620108260543 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SANTA ISABEL
- TJES — 00000842120148080031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SANTA ISABEL / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJRJ — 00390643920198190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SANTA ISABEL / SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 01682990620128190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SANTA ISABEL / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00175773420158190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SANTA ISABEL / BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL