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TJAL — 07010778720218020049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizado de Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal de PenedoGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5af013cb1c29f1c257d6c17af438fa537c9da0ebe7c105495cf18104337eef9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-19 a 2023-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-15: Definitivo (TPU 246)
2023-06-20: Petição (TPU 85)
2023-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-10: Documento (TPU 581)
2023-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-06-01: Improcedência (TPU 220)
2023-03-30: Publicação (TPU 92)
2023-03-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-11-08T09:52:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ]
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2021-11-08T13:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-09T08:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-09T13:28:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
2021-11-09T14:22:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2021-11-09T14:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-11-09T14:28:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-11-09T14:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T14:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-10T14:25:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-16T02:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T13:57:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T13:58:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-11-18T14:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-11-19T00:49:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2021-11-19T00:52:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2021-11-20T02:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-29T18:55:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2021-11-29T19:07:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-02-08T09:17:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2022-02-08T10:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2022-02-08T10:44:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2022-02-08T12:26:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2022-02-08T12:26:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-02-22T10:35:45.000Z — Publicação (TPU 92)

2022-02-22T22:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-02-22T23:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-02-22T23:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-04-19T11:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-04-29T11:15:59.000Z — Incompetência (TPU 941)
2022-05-04T09:25:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2022-05-10T09:32:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2022-05-11T09:23:41.000Z — Recebimento (TPU 981)

2022-05-11T09:23:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    }
  ]
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2022-05-11T09:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-06-05T14:05:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2023-06-10T16:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-06-16T04:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T13:08:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-09-15T11:12:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00204021620128070001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Juizado de Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJPE — 00000292520178170610 — Notificação para Explicações · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Notificação para Explicações
- Órgão julgador: Juizado de Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
TRE-SC — 06000403620256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Juizado de Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo / 15 ª ZONA ELEITORAL
TJMT — 00003280320128110106 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Juizado de Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
TJPR — 00000143720178160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizado de Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo / CURITIBA - 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPE — 00000294420208170990 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
TJPE — 00000291920218170890 — Termo Circunstanciado · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado de Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
TJES — 00001515120228080048 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juizado de Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA