TJSE — 00001646720128250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfe7af632e31e9c74af6a7e78ddf69aabf2540ae509a95de4531a40890f231e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2015-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-23
(TPU )
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2013-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-19
Definitivo (TPU 246)
2013-09-14
Documento (TPU 581)
2013-08-28
(TPU )
2013-08-13
Documento (TPU 581)
2013-08-08
(TPU )
2013-08-08
(TPU )
2013-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-25T12:11:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2015-07-23T09:55:22.000Z — (TPU )
  3. 2013-08-28T14:42:15.000Z — (TPU )
  4. 2013-08-08T08:46:29.000Z — (TPU )
  5. 2013-08-08T08:45:10.000Z — (TPU )
  6. 2012-05-09T10:08:19.000Z — (TPU )
  7. 2012-04-17T12:03:53.000Z — (TPU )
  8. 2012-04-09T13:44:50.000Z — (TPU )
  9. 2012-04-04T13:14:10.000Z — (TPU )
  10. 2015-06-17T23:56:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-10-19T13:51:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-10-19T13:51:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2013-09-14T17:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2013-08-13T10:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2013-07-19T11:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-07-19T11:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-07-19T11:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-05-09T12:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-05-08T08:18:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-04-25T12:49:25.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8398",
        "nome": "Itabaianinha"
      }
    }
  21. 2012-04-25T12:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-04-25T12:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-04-24T08:32:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-04-20T10:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-04-19T12:01:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-04-19T11:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2012-04-17T20:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2012-04-11T17:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2012-04-11T17:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2012-04-11T17:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-04-02T12:14:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-04-02T08:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2012-04-02T08:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-04-02T08:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2012-03-22T09:41:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2012-03-22T09:41:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2012-03-05T12:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-02-14T08:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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