TJSE — 00001646720128250035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfe7af632e31e9c74af6a7e78ddf69aabf2540ae509a95de4531a40890f231e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2015-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-07-23
- (TPU )
- 2015-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2013-08-28
- (TPU )
- 2013-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2013-08-08
- (TPU )
- 2013-08-08
- (TPU )
- 2013-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-25T12:11:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-07-23T09:55:22.000Z — (TPU )
- 2013-08-28T14:42:15.000Z — (TPU )
- 2013-08-08T08:46:29.000Z — (TPU )
- 2013-08-08T08:45:10.000Z — (TPU )
- 2012-05-09T10:08:19.000Z — (TPU )
- 2012-04-17T12:03:53.000Z — (TPU )
- 2012-04-09T13:44:50.000Z — (TPU )
- 2012-04-04T13:14:10.000Z — (TPU )
- 2015-06-17T23:56:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-19T13:51:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-19T13:51:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-09-14T17:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-08-13T10:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-07-19T11:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-07-19T11:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-07-19T11:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-05-09T12:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-08T08:18:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-25T12:49:25.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8398", "nome": "Itabaianinha" } } - 2012-04-25T12:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-25T12:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-24T08:32:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-20T10:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-19T12:01:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-19T11:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-04-17T20:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-04-11T17:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-04-11T17:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-04-11T17:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-02T12:14:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-02T08:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-04-02T08:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-04-02T08:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-22T09:41:35.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-03-22T09:41:02.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-03-05T12:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-14T08:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPE — 00000282220218170700 — Inquérito Policial · 2021-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJSP — 00027838020128260539 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- TJES — 00001426520178080048 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJPE — 00000281920178170520 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJPI — 00001718320198180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJMT — 00003076520188110090 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJAP — 00025282720208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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