Ir ao conteúdo

TRE-PE — 06000011820216170001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95e09acbb6c19a973738903e9d881c16ef9c40e9f0726b86b76cafa4a6c214dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-10 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30: Definitivo (TPU 246)
2024-09-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-30: Recebimento (TPU 132)
2024-09-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-30: Recebimento (TPU 132)
2024-09-30: Redistribuição (TPU 36)
2024-09-30: Conclusão (TPU 51)
2024-09-30: Redistribuição (TPU 36)
2024-09-29: Reativação (TPU 849)
2024-09-14: Definitivo (TPU 246)
2024-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-14: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Conexos | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-10T14:48:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-13T10:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-14T12:37:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-14T14:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-17T10:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-27T08:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-07T14:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-21T09:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-14T11:41:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91203",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}

2024-09-14T12:52:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-30T17:13:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91205",
    "nome": "003º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}

2024-09-30T17:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91205",
    "nome": "003º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}

2024-09-30T17:34:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-18T08:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-30T17:24:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-31T09:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-31T12:42:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-26T18:05:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-27T14:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-29T10:19:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-30T11:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-30T12:11:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-01T12:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-22T12:47:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-06T17:04:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-15T11:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-21T09:13:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-26T10:07:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-26T10:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-09T16:49:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-11T02:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-15T13:08:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-10T14:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-13T11:19:59.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-18T08:23:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-18T12:59:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-27T14:15:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-15T11:41:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-11T14:36:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-02-15T13:17:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000383020206160188 — Ação Penal Eleitoral · 2020-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL / 188 ª zona eleitoral-Pinhais
TRE-SP — 06000021620206260412 — Ação Penal Eleitoral · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-MT — 00000042020196110046 — Ação Penal Eleitoral · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL / 46ª Zona Eleitoral
TRE-MS — 00000070220186120007 — Inquérito Policial · 2018-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-SC — 00000233520196240023 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2019-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 00000655720196110052 — Ação Penal Eleitoral · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL / 52ª Zona Eleitoral
TRE-SC — 00000065220186240049 — Inquérito Policial · 2018-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00000088420186120007 — Inquérito Policial · 2018-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS