Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06003139520206270018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d35b03dcb7b65cef070d4efc31cefaeaa08d3edd644fa4f7c49309156bf242c6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-11-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-06-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-08-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2024-07-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-07-25 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2024-07-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-07-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-07-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-07-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-08-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2024-08-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2024-08-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:37:56.453000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201024184508
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d35b03dcb7b65cef070d4efc31cefaeaa08d3edd644fa4f7c49309156bf242c6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2024-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-25
- Reativação (TPU 849)
- 2024-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-24T18:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-19T19:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-12T14:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-04-09T17:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-07T15:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-08-02T15:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-07-25T09:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-26T17:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-26T17:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-28T02:22:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-28T02:22:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-01T16:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-01T16:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-01T16:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-01T16:52:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-01T16:52:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-01T16:52:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-01T16:52:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-01T19:28:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-01T19:28:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-01T19:28:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-01T19:28:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-02T02:33:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-02T02:33:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-06T02:30:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-04-22T15:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-04-22T15:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-04-22T18:57:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-04-22T23:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-04-23T02:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-04-23T02:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-04-29T02:23:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-04-29T02:23:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-05-19T16:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-16T15:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-16T15:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-16T15:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-16T15:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-16T15:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-16T15:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003139520206270018 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 108 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d35b03dcb7b65cef070d4efc31cefaeaa08d3edd644fa4f7c49309156bf242c6. SHA-256 do comentário:1bd40dfe4ed96ecda4441f407bb068cd9fead40ff9deee85cdd32860d25f3c67.