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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06004629720246250021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d0d7bf820ec278973c209c550234c282568a5dbe998c2684d29426091b3fac8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2025-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2025-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2025-07-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2025-07-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2025-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2025-07-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2025-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2025-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2025-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2025-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-31 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31
Definitivo (TPU 246)
2025-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25
Documento (TPU 581)
2025-07-25
Publicação (TPU 92)
2025-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T23:41:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-03-06T11:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-04-01T15:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-11T12:37:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2025-07-11T12:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-24T11:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-13T23:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-05T15:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-07T12:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-07T12:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-07T12:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-07T12:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-03-27T10:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-04-05T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-04-08T11:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-04-08T11:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2025-04-08T11:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2025-04-09T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-04-09T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-04-09T10:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-04-09T10:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2025-04-15T02:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-06-05T16:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-07-11T11:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-07-11T11:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-07-24T10:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-07-24T10:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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}
  28. 2025-07-24T10:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-07-25T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14215",
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  30. 2025-07-25T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-07-25T08:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-07-31T02:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-07-31T02:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2025-07-31T08:59:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-09-13T23:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-03-12T13:38:40.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2025-03-12T13:38:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-07-24T10:29:16.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-07-24T10:29:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-07-31T09:01:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.